TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Hospital indeniza médico

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Projeto limita porte de arma por juiz

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.

Os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos

O presente artigo discorre sobre os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos.

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.